CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS PODERÁ SER PUNIDA COM ATÉ 10 ANOS DE RECLUSÃO
O agravamento das punições está previsto no projeto de lei (PL 2833/11) apresentado em dezembro do ano passado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
O projeto criminaliza as condutas contra cães e gatos e foi motivado pelo crescente número das denúncias de crueldade, conforme explica o deputado Ricardo Tripoli.
"No estado de São Paulo, em Piracicaba, um lobo foi arrastado, mutilado e depois de 15 dias veio a falecer. Como pessoas que atiram os animais pelas janelas dos edifícios, como pessoas que enterram animais vivos. Enfim, são barbaridades cometidas num volume muito grande, até que culminou em São Paulo, com o fechamento de três restaurantes de alguns orientais que consumiam carne de cães e gatos que eram abatidos na cidade de Suzano. Isso ocorre praticamente em todo o Brasil."
A ideia da proposta, segundo o parlamentar, é tornar as penas mais rígidas para coibir esse tipo de prática. O deputado lembra o caso de uma mulher que sacrificou mais de 30 animais, em São Paulo. Segundo Ricardo Trípoli, pela lei atual, ela ficará sujeita à pena máxima de 3 meses a 1 ano, mas com a aprovação do projeto a situação seria outra.
"Ela não cumpriria a pena de 3 meses a um ano, que pode ainda ser convertida em serviços, mas sim cumpriria uma pena que vai de 6 anos a 10 anos de reclusão, de detenção, prisão e cumprimento de pena em um dos cárceres que existem em todo o País. Essa seria uma medida correta porque não dá para conviver com esse tipo de atividade."
O projeto obteve o apoio do diretor da Sociedade Mundial de Proteção Animal no Brasil, Luiz Rossi, que destacou a necessidade de uma fiscalização eficaz.
"A lei já é um grande passo. A lei é necessária, mas também são necessários os mecanismos de fiscalização do cumprimento da lei estarem estabelecidos e eficazmente trabalhando."
No ultimo domingo, dia 22, um movimento contra a crueldade aos animais ocorreu simultaneamente em todo o Brasil, nos Estados Unidos e na Inglaterra. Em Brasília a concentração foi na Torre de TV, às 10 da manhã.
O deputado Ricardo Tripoli disse que vai aproveitar a manifestação para pedir a votação da urgência do projeto para que a nova lei entre em vigor já neste primeiro semestre de 2012. Para isso, o texto, que ainda aguarda distribuição às comissões da Câmara, precisa ser aprovado também no Senado.
Fonte: CFMV |
